Nesta quarta-feira, dia 15 de maio, será realizado um Fórum, promovido pela Reitoria da UNILA, para discutir o Programa de Gestão de Desempenho (PGD). O evento foi divulgado como sendo um espaço “democrático” para a comunidade acadêmica discutir o Programa e seu impacto na Universidade. Mas, infelizmente, não é bem assim. Nesta nova edição do boletim Não foi bem assim, vamos esclarecer a verdadeira história por trás do Fórum: PGD e Teletrabalho na UNILA.  

Em 15 março de 2024, quatro dias após o início da greve dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAES) na UNILA, em um movimento surpreendente e preocupante, a gestão da Universidade enviou uma minuta sobre o PGD para deliberação do Conselho Universitário (CONSUN). Sem qualquer discussão prévia com a comunidade acadêmica, este ato unilateral desconsiderou  completamente qualquer diálogo, inclusive com os próprios TAEs, categoria diretamente afetada pelo Programa. 

Indignada com a situação, a categoria técnica decidiu, em assembleia, que realizaria uma manifestação na sessão extraordinária do CONSUN marcada para 18 de março de 2024. O objetivo da manifestação seria lutar pela retirada do PGD da pauta e defender um processo transparente e mais democrático, abrindo a possibilidade de debater o assunto com todas as categorias que compõem a UNILA. 

Ciente de que a manifestação da categoria técnica ocorreria na sessão do CONSUN, a Reitoria tinha um plano: no próprio dia 18 de março, por volta das 13h, anunciou, em suas redes, um Fórum para discutir o PGD. A própria Reitora Diana Araujo informou na reunião do Conselho, o Fórum “O PGD na UNILA” como uma prova para os conselheiros da sua predisposição para o diálogo. Que gentil, não? Pois é, não é bem assim…

O informe disponível na página da UNILA, publicado no dia 18 de março de 2024, indicava que o Fórum seria realizado em abril de 2024. Na sessão extraordinária do CONSUN, a Reitora, por cerca de três horas, negou a retirada de pauta da minuta do PGD, sendo, ao final, vencida pelo voto dos conselheiros. Ciente da resistência da Reitora à retirada de pauta, é importante que o leitora ou leitor, agora, veja o que dizia o texto emitido pela Secretaria do Conselho e constante no processo 23422.015097/2020-41: 

1 - Certifico que, de ordem da presidência, o processo nº 23422.015097/2020-41, em epígrafe, que trata de PROPOSTA DE PROGRAMA DE GESTÃO - UNILA, foi enviado por mensagem eletrônica do CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUN), em 14 de março de 2024, à conselheira LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, para que seja realizada relatoria.

2 - Na mensagem, foi informado que o processo deverá ser pautado na 87ª Sessão Ordinária, prevista para ser realizada em 05 de abril de 2024 e que a relatoria deve ser entregue até o dia 27 de março de 2024, para que seja disponibilizada aos demais Conselheiros, nos termos do Regimento Interno.. 

Vamos refletir juntos: a Reitora, presidenta do CONSUN, determinou em 14 de março de 2024 que o processo sobre o PGD seria pautado em reunião do dia 05 de abril de 2024. Em 18 de março de 2024, ciente da manifestação técnica, resolveu organizar um Fórum que se realizaria no mês de abril, em data indefinida. Ocorre que o Regimento do CONSUN (art. 35, §3º) prevê que as relatorias de processos sejam entregues sete dias antes da sessão. Ou seja, a relatoria sobre o PGD deveria ser entregue para análise dos conselheiros em 29 de março de 2024. Isso mesmo, leitora ou leitor, a Reitoria propôs um Fórum para discutir um tema que já estaria relatado no CONSUN e quiçá até votado em plenário, uma vez que o anúncio do Fórum não trazia data exata. Democrático, não? Como diz aquele velho ditado: um evento “para inglês ver”.

Mas a senhora ou o senhor pode estar se indagando: “Entendi o começo minimamente torto da história do evento. Mas, depois que a categoria técnica conseguiu que os conselheiros se opusessem à decisão da Reitora e decidissem pela retirada de pauta do processo, as coisas mudaram?”.

É, cara ou caro, a realidade é sempre pior do que as páginas institucionais pintam. Em um ambiente democrático, a mudança de data para apreciação no CONSUN do processo sobre o PGD seria uma oportunidade de maior debate. O Fórum poderia ter sua data mantida e, inclusive, outros eventos poderiam ser realizados para garantir a participação e o debate por parte da comunidade unileira. Em um ambiente democrático, as propostas desses eventos poderiam ser recolhidas e uma minuta minimamente qualificada pelo debate público poderia ser pautada no CONSUN. 

Não foi bem assim que aconteceu. Após a categoria TAE, por meio de Nota, prestar esclarecimentos sobre a má condução processual e a desconsideração de acordo firmado com conselheiros, a Reitoria enviou aos membros do Consun um e-mail anunciando o “Fórum sobre PGD e Teletrabalho”. A nova data do evento seria 15 de maio de 2024 e o objetivo "a qualificação do debate sobre o PGD". Essa mudança de data, apresentada de forma abrupta, somente reforçou a percepção de que, desde o início, a categoria TAE foi ludibriada com a falsa promessa de um debate aberto e democrático sobre o PGD.

Sabem o que, também, até a manhã de hoje (15), estava marcado justamente para hoje, dia 15 de maio de 2024? A entrega da relatoria do processo 23422.015097/2020-41. Isso mesmo! A gestão organizou um evento sobre o PGD coincidindo exatamente com a data de entrega da relatoria pela comissão relatora paritária, que entrará na pauta na plenária do CONSUN em 24 de maio. O questionamento que fica é: Como a comissão poderá aproveitar o debate para enriquecer as normas? Mais uma vez, o ditado popular que citamos parece caber bem ao caso: será um evento “para inglês ver”. 

O “Fórum PGD e Teletrabalho na UNILA”, desde sua origem, longe de ser uma genuína tentativa de diálogo, parece ter sido uma manobra para criar a ilusão de uma discussão democrática perante o plenário do CONSUN. 

As ausências de convites para participar deste evento aos membros do Sindtest, da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos TAE (CIS), da comissão paritária do CONSUN e do próprio Comitê de Avaliação e Acompanhamento do PGD (CAAPGD) também levantam sérias dúvidas sobre a legitimidade e a transparência do processo. Adicionalmente, fomos informados que o Fórum não terá transmissão online, o que exclui a participação dos servidores que estão em PGD em teletrabalho integral e morando em outras cidades. Essa falta de inclusão contribui para que esses servidores não se sintam parte da instituição, agravando a sensação de isolamento e desvalorização.

A gestão da UNILA tem se autoproclamado democrática e aberta ao diálogo. Mas suas ações contam uma história diferente. Ignorando um cronograma cuidadosamente apresentado pelos TAEs, que propunha discussões amplas e participativas com toda a comunidade acadêmica, a Reitoria optou por seguir adiante com seus planos sem o devido envolvimento dos principais interessados.

Neste passo, a gestão pode tentar argumentar que caberia então à comissão paritária a responsabilidade pela condução de eventos e discussões com as categorias em busca de qualificação do tema e consenso. O evento da Reitoria, de acordo com este argumento, sequer necessitaria existir. Ficam as seguintes dúvidas: a Reitoria não se elegeu prometendo (re)construir dialogicamente a UNILA? Como a comissão poderia organizar eventos em tão curto período e em pleno recesso acadêmico e em momento de greve TAE? Como a comissão paritária poderia ler um processo de mais de 500 páginas, tomar ciência das regras nacionais, fazer discussões internas e ainda organizar eventos em cerca de um mês, ou seja, em prazo determinado pela presidência do CONSUN para a entrega de relatoria? 

A Reitoria do diálogo parece não querer dialogar. Esse comportamento, que tem sido prática recorrente, não apenas desrespeita os princípios democráticos que deveriam nortear a administração pública, mas também ignora as vozes e as preocupações daqueles que formam o coração da UNILA: sua comunidade. 

Exaustivamente temos exigido, sem êxito, o prometido: transparência, diálogo aberto e participação efetiva de toda a comunidade acadêmica nas decisões institucionais. Não podemos permitir que decisões de tão grande impacto sejam tomadas à revelia dos interesses e das vozes de  integrantes da UNILA.

Juntos, somos mais fortes. É essencial que nos mobilizemos para garantir que o processo em torno do PGD seja conduzido de maneira justa, transparente e verdadeiramente democrática. A luta por um ambiente de trabalho justo e equânime, e por uma universidade verdadeiramente inclusiva e participativa continua.

E o Fórum organizado pela Reitoria? Bom, mais detalhes não temos. No entanto, a pedido da comissão relatora que argumentou a ausência de prazo suficiente para o cumprimento de seu papel, hoje, dia 15 de maio de 2024, por volta das 14h, o prazo para a relatoria foi expandido e deve ser entregue em 01 de junho de 2024 para discussão em sessão plenária de 07 de junho de 2024. Está aí uma oportunidade para que a Reitoria mude de rumo e faça deste evento realmente um momento de construção coletiva. Será? Pois bem… só o tempo dirá. 

A categoria técnica estará no evento? Claro! Não deixaremos que falem sobre o PGD sem nossa presença. Mas o que virá com e depois do evento? Não sabemos. Quem sabe haverá um novo boletim Não foi bem assim. Aguardemos!

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