Após prolongado debate, realizado em duas assembleias de greve dos técnicos-administrativos em educação da UNILA (TAEs) nos dias 3 e 10 de abril de 2024, a categoria deliberou pela difícil decisão de não realizar as matrículas para o primeiro semestre do ano corrente; processo esse que envolve diversas atividades, tais como: ensalamento, abertura de turmas, matrículas compulsórias dos ingressantes, acompanhamento dos estudantes para ajustes de matrículas, processamento das matrículas pela TI e muitas outras. 

A decisão de não proceder com as atividades de matrícula foi tomada após cuidadosa consideração do impacto que a realização, ou não, dessas atividades teria tanto para a assistência dos discentes quanto na mobilização da greve dos TAEs. Acreditamos que a gestão da Universidade possui responsabilidade e autonomia suficiente para manter os auxílios dos discentes, considerando que todos já estão cadastrados no sistema. O pagamento dos auxílios para aqueles que ainda não possuem o status ativo no sistema não deveria ser um impeditivo, em nosso entendimento.

Após comunicar, na ocasião, nossa decisão à Gestão, fomos informados, por meio do boletim impactos da greve, publicado pela Reitoria em 15 de abril, que as matrículas seriam realizadas pela própria Gestão, independentemente de nossa posição. Apesar disso, o Comando de Greve dos técnicos foi convidado para uma reunião com os diretores dos institutos, coordenadores de centro e secretarias acadêmicas no dia 24 de abril para discutir justamente as matrículas. Mesmo que a Reitoria tenha dito que já daria conta de todo processo, esta reunião foi crucial para esclarecer dúvidas e discutir a posição da categoria, frente à situação, com parte de docentes e discentes.

A partir da conversa com os institutos, assim como considerando a situação dos estudantes, nos dispusemos a participar de uma reunião convocada pela Reitoria para o dia 30 de abril com os diretores de instituto, os coordenadores de centro e os discentes. Nesta reunião, com a preocupação de não prejudicar os estudantes em situação de vulnerabilidade, foram levantadas, por todas as categorias, diversas alternativas ao processo completo de matrículas. A reunião teve ampla participação de TAES que trabalham diretamente com as atividades que envolvem o processo de matrículas; assim como participação de discentes, além dos quatro diretores dos institutos e outros gestores. 

Na referida reunião, a Reitoria afirmou que este era um encontro solicitado não por ela, que fez o convite, mas sim pelos diretores e lhes passou a palavra. O ponto principal da reunião acabou se tornando a necessidade (ou não) de matrículas para resolução dos problemas estudantis elencados. Neste ponto, acabou se discutindo o que era “matrícula” para a Gestão e se, para os pagamentos de auxílios, bastava que os discentes estivessem como ativos ou se precisavam também estar matriculados em componentes curriculares no sistema. Na ocasião, a gestão afirmou, apesar das discordâncias, dos argumentos contrários e das diferenças de entendimento entre ela e os demais participantes; não ser possível pagar os auxílios aos estudantes que não estivessem matriculados em componentes curriculares. Em resumo, para a Reitoria, tudo que corresponde à assistência estudantil e, no caso dos estudantes estrangeiros, ao Registro Nacional de Estudantes (RNE), dependem de matrícula em componentes curriculares. Supostamente, nada mais poderia ser feito pela gestão, segundo ela própria.

Tal condicionante, defendida pela Reitoria, fez com que nós, TAEs, mais uma vez voltássemos a debater a questão das matrículas, no intuito de encontrar possíveis soluções no que tange à assistência estudantil, sem desmobilizar nosso movimento de greve por nossas pautas locais e nacionais. Para se fazer a discussão adequadamente, foi solicitada à gestão uma série de informações. A referida discussão foi pautada, então, em assembleia realizada no dia 3 de maio de 2024. 

Por isso, diante dos recentes desenvolvimentos, relatados anteriormente, a categoria TAE vê-se obrigada a esclarecer e reiterar sua posição:

Publicação do Boletim e Postura da Gestão: A Gestão havia afirmado que as demandas seriam atendidas normalmente, sendo que a matrícula e colação seriam solucionadas pela própria Reitoria, conforme divulgado na primeira edição do boletim “Impactos da Greve”. Uma postura que se mostrou contraditória com a convocação da reunião de 30 de abril, onde parecia haver um problema na execução deste compromisso por parte da gestão, e na qual prevaleceu a indiferença às soluções apresentadas pelos diversos participantes da reunião, de variadas categorias, assim como pelas necessidades e demandas apresentadas por nós.

Competência para soluções: Consideramos que a gestão da UNILA possui competência e os meios para manter a continuidade dos auxílios aos estudantes em vulnerabilidade. A administração pública estrutura-se de forma piramidal e as competências das bases da pirâmide podem ser avocadas pela gestão, que está no topo, a qualquer momento, permitindo que esta possa realizar quaisquer atividades paralisadas devido à greve.

Falta de Informações para Soluções: Ademais, a gestão não forneceu informações adequadas e suficientes, conforme requeridas, para que pudéssemos realizar apropriado diagnóstico e propor soluções alternativas mínimas ao processo de matrícula.

Negativas e Desrespeito: Na reunião do dia 30 de abril, foram feitas proposições de docentes, discentes e técnicos presentes no sentido de prorrogar ou suspender o calendário acadêmico e houve resistência em se convocar sessão extraordinária do Conselho Universitário (CONSUN), por parte da presidência do Conselho. Entendemos que a continuidade das atividades, como se a greve não afetasse a Universidade, demonstra desrespeito com a categoria técnica, além de sobrecarregar os colegas não grevistas e intimidar os participantes da greve.

Por tudo isso, a categoria deliberou, em assembleia realizada no dia 3 de maio de 2024, que as matrículas continuam a cargo da Reitoria, como essa já havia se comprometido publicamente a realizar. Além disso, intensificamos o nosso movimento somando-nos à greve nacional da educação que ocorre, atualmente, por parte técnicos e professores em mais de 40 Universidades Federais e mais de 500 unidades de Institutos Federais em todo o país, em busca de valorização, reestruturação da carreira e recomposição salarial.

Conclamamos a comunidade a se unir a nós neste movimento, reforçando a importância da nossa luta por uma Universidade pública mais justa, equitativa e valorizada.